A – Disposições Gerais para Uso do Aplicativo e Portal
B – Licença de Uso do Conteúdo
C – Sobre a Conduta do usuário
D – Das regras de acúmulo de pontos
E – Ajuda
F – Denuncia de abuso
O presente Termo regulamenta a utilização pelo usuário do Aplicativo e Portal “Nissin Academy” (doravante denominado “Portal”), destinado à divulgação de informações que permita criar condições facilitadoras para que seus colaboradores desempenhem seus papéis (doravante denominados “Conteúdos”), disponibilizado gratuitamente pela NISSIN FOODS DO BRASIL LTDA, a seguir NISSIN FOODS, inscrita no CNPJ sob o nº 60.945.169/0001-46, com sede na Cidade e Estado de São Paulo, na Rua Alves Guimarães, nº 1297, Jardim América, bem como a licença de uso que o usuário concede à NISSIN FOODS do conteúdo postado através do Aplicativo e Portal.
A – Disposições Gerais para Uso do Aplicativo e Portal:
1. O cadastramento do usuário para uso do aplicativo e portal será feito através do seguinte procedimento:
(i) para o usuário utilizar as funcionalidades e recursos do Aplicativo e Portal, é necessário solicitar seu cadastramento ao CYBERGESTOR da sua distribuidora, nos termos da nossa Política de Privacidade (disponível em http://www.nissin.com.br/politica-de-privacidade/). Poderemos, nessa oportunidade, solicitar o fornecimento de alguns dados pessoais, tais como nome, idade e endereço de e-mail, dentre outros;
(ii) o usuário deve ser obrigatoriamente funcionário de um distribuidor oficial NISSIN FOODS para utilizar o aplicativo e portal e seus recursos, ter 18 (dezoito) anos completos no mínimo (exceto Jovem Aprendiz), e ser plenamente capaz, responsabilizando-se integralmente por seus atos;
(iii) nos demais casos, o usuário deverá ter a autorização dos administradores do Aplicativo e Portal.
1.1. O usuário deverá ter o máximo de atenção quando de seu cadastramento, ficando certo, desde já, que a NISSIN FOODS não se responsabiliza por erros do CYBERGESTOR no seu cadastramento, como, por exemplo, cadastro duplo, informação errada de dados, etc.
1.2. É terminantemente proibida a realização de mais de um cadastro por usuário, bem como a assunção pelo mesmo, sem autorização, da identidade de outro usuário. Em ambos os casos, a NISSIN FOODS se reserva o direito de bloquear o acesso sem aviso prévio ao usuário.
2. Não serão aceitos pela NISSIN FOODS o envio de conteúdo pelo usuário:
(i) que desrespeite a legislação brasileira, de um modo geral e, em especial, as leis de direito autoral e/ou de propriedade intelectual;
(ii) que contenha imagens, mensagens ou qualquer classe de conteúdo de cunho pornográfico, pedófilo, racista, violento, ou ainda ofensivo à honra, à vida privada, à imagem, à intimidade pessoal e familiar, ou de qualquer maneira ofensivo ou contrário às leis, à ordem, à moral e aos bons costumes;
(iii) produzido com o intuito de cometer fraude ou estimular a prática de condutas ilícitas ou contrárias à moral;
(iv) produzido sem a devida e prévia obtenção expressa e por escrito de todas as autorizações e consentimentos de terceiros que eventualmente apareçam no Material e/ou sejam titulares de direitos sobre o mesmo;
(v) que desrespeite a legislação eleitoral e partidária, cabendo ao usuário total e exclusiva responsabilidade pelo conteúdo por ele disponibilizado isentando a NISSIN FOODS de qualquer responsabilidade decorrente da violação da legislação citada.
3. O conteúdo poderá ou não ser selecionado, e, consequentemente, utilizado ou não pela NISSIN FOODS, a seu exclusivo critério e sem limitação de prazo, na forma prevista no item “B” abaixo, ficando desde já ajustado que o conteúdo enviado pelo usuário, selecionado ou não, poderá ser descartado a qualquer tempo pela NISSIN FOODS, a seu exclusivo critério, independente de notificação prévia.
4. A NISSIN FOODS se reserva o direito de alterar quaisquer aspectos do presente Aplicativo e portal, podendo suspender ou cancelar o mesmo, a seu exclusivo critério e a qualquer tempo, independente de aviso prévio ao usuário.
5. A NISSIN FOODS concede ao usuário uma licença de acesso onde o mesmo reconhece ser responsável por toda a utilização do Aplicativo e portal sob os seus dados de acesso e que não revelará os mesmos a qualquer pessoa, em nenhuma circunstância.
6. A NISSIN FOODS SE EXIME DE TODA E QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM SER DEVIDOS EM RAZÃO DO ACESSO, INTERCEPTAÇÃO, ELIMINAÇÃO, ALTERAÇÃO, MODIFICAÇÃO OU MANIPULAÇÃO, POR TERCEIROS NÃO AUTORIZADOS, DOS ARQUIVOS E COMUNICAÇÕES TRANSMITIDOS ATRAVÉS DO APLICATIVO E PORTAL.
7. A NISSIN FOODS se reserva o direito de cancelar e/ou bloquear o acesso dos usuários, a qualquer momento e sem prévio aviso, caso seja constatado que este pratique ou venha a praticar algum ato ou mantenha ou venha a manter conduta que:
(i) viole as leis e regulamentos federais, estaduais e/ou municipais;
(ii) contrarie este Termo, e;
(iii) viole os princípios da moral e dos bons costumes.
8. A marcação do check-box do texto “Concordo com os Termos”, seguida pelo clique no botão “aceitar” e pela postagem do conteúdo é considerada, para todos os fins de direito, como aceitação pelo usuário, via Web, de todos os termos e condições do presente Termo, passando o mesmo a regular a relação entre as Partes.
B – Licença de Uso do Conteúdo:
1. Através da postagem do conteúdo disponibilizado para possível seleção pela NISSIN FOODS, o usuário, devidamente inscrito de acordo com o previsto neste Termo, concede à NISSIN FOODS, automática e gratuitamente, em caráter irrestrito, irrevogável e irretratável, licença para esta utilizar/fixar o conteúdo, na íntegra ou em partes, no Aplicativo e portal bem como para as demais finalidades previstas neste instrumento.
2. Em virtude do avençado acima, reconhece expressamente o usuário que a NISSIN FOODS poderá livremente dispor do conteúdo, bem como de seus extratos, trechos ou partes, dando-lhe qualquer utilização econômica, sem que ao usuário caiba qualquer remuneração ou compensação, podendo, exemplificativamente, publicá-lo no Aplicativo e portal, ou, dar-lhe qualquer outra utilização, podendo, ainda, reduzi-lo, alterá-lo, compactá-lo ou editá-lo.
2.1. As utilizações previstas no item 2 supra, ou ainda qualquer outra que pretenda a NISSIN FOODS dar ao conteúdo, poderão ocorrer sem limitação de tempo ou de número de vezes, sem que seja devida ao usuário qualquer remuneração.
3. O usuário declara e garante, ainda, que: (i) o conteúdo encaminhado à NISSIN FOODS está de acordo com as disposições legais aplicáveis; (ii) a utilização de qualquer material protegido por direito autoral e direitos da personalidade na concepção do conteúdo encontra-se regularizada; (iii) obteve os licenciamentos de direitos, permissões e autorizações eventualmente necessárias para publicação do conteúdo.
4. Todos os conteúdos que possuem a logomarca NISSIN®, Nissin Academy®, Programa LIDAR® são de propriedade da NISSIN FOODS, estando protegido por direitos autorais, sendo fornecidos sob licença e não vendidos.
5. O usuário declara ter lido, estar ciente e de pleno acordo com o conteúdo e condições deste Termo.
C – Sobre a Conduta do usuário:
1. Ao utilizar o Aplicativo e Portal, você NÃO DEVE:
(i) divulgar qualquer conteúdo em rede social sem autorização da NISSIN FOODS;
(ii)ou disseminar conteúdo ilegal, ofensivo, violento ou que viole a privacidade e a intimidade de terceiros; violar propriedade intelectual de terceiros;
(iii) disseminar vírus ou código de computador malicioso, arquivos ou programas desenvolvidos para coletar dados não autorizados, interromper, destruir ou limitar a funcionalidade do Aplicativo e portal, de qualquer software ou hardware de computador ou equipamentos de telecomunicações em geral (malware ou spyware);
(iv) interferir com a arquitetura do Aplicativo e portal por qualquer forma, meio ou técnica;
(v) disfarçar ou ocultar o número de IP (internet protocol) que identifica sua conexão à internet;
(vi) usar qualquer dos elementos do Aplicativo e portal para fins comerciais, publicitários ou em qualquer outro que não represente a finalidade principal do Aplicativo e portal;
(vii) criar ou utilizar mais que uma única forma de identificação para utilizar o Aplicativo e portal, utilizar identificação de um terceiro, ou permitir que terceiros utilizem a sua identificação.
2. A NISSIN FOODS poderá impedir que você utilize o Aplicativo e portal ou qualquer de seus recursos caso, no nosso entendimento, você viole quaisquer das condições destes Termos.
D – Das regras de acúmulo de pontos:
1. A NISSIN FOODS adota um mecanismo de pontuação ao usuário por sua participação no Aplicativo e portal e pelo acesso e participação ao conteúdo (doravante denominado “Campanha”) através de uma moeda fictícia, sem nenhum valor monetário e/ou financeiro (doravante denominado “Diamantes”).
2. A NISSIN FOODS se reserva ao direito de modificar a qualquer momento o período da Campanha de Diamantes, assim como a pontuação gerada por cada conteúdo.
3. O usuário reconhece ser responsável por toda informação de endereço concedida a NISSIN FOODS para eventuais envio de correspondências, de forma que estas informações de endereço podem ser alteradas a qualquer momento pelo usuário dentro no Aplicativo e portal.
4. O usuário declara e reconhece, ainda, que tem ciência de que o acúmulo de Diamantes é um mecanismo virtual e fictício, sem nenhum valor monetário e/ou financeiro.
5. Qualquer tentativa de fraudar o sistema e burlar as regras será punida com a perda integral dos Diamantes.
6. O usuário que se desligar da NISSIN FOODS, ou do distribuidor NISSIN FOODS, deixa totalmente e integralmente de participar da Campanha de Diamantes.
E – Ajuda
1. Caso você tenha dúvidas ou problemas ligados ao Aplicativo e portal, entre em contato conosco através do e-mail [email protected]
2. Caso você tenha dúvidas ou problemas ligados ao seu cadastramento no Aplicativo e Aplicativo e Portal, entre em contato com o CYBERGESTOR da sua distribuidora.
F – Denúncia de abuso
A melhor maneira de registrar conteúdo abusivo ou suspeito no Nissin Academy é denunciar através do canal [email protected]. Nossa equipe irá analisar o conteúdo que você denuncia e garantir que o ambiente continue seguro. O prazo para tratativas de denúncias será de 2 dias úteis.
A NISSIN FOODS DO BRASIL respeita o seu direito à privacidade. Esta política relaciona os dados de identificação que podemos capturar e como costumamos usá-los. Além disso, descreve outros tópicos importantes relacionados à sua privacidade.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE NA INTERNET DA NISSIN
Faz parte da política da NISSIN FOODS DO BRASIL cumprir todas as leis de proteção à privacidade e aos dados aplicáveis. Este compromisso reflete o valor que damos à obtenção e à manutenção da confiança de nossos funcionários, clientes, parceiros de negócios e outros, com quem compartilhamos os dados a que nos é dado ter acesso.
A presente Política de Privacidade na Internet (esta “Política”) descreve como a NISSIN FOODS DO BRASIL protege sua privacidade quando captura seus dados em nosso site. A expressão “dados pessoais”, da forma utilizada nesta Política, refere-se aos dados que o identificam, individualmente ou em combinação com outras informações a que nos der acesso.
Esta Política aplica-se, em geral, a todos os sites na Internet administrados pela NISSIN FOODS DO BRASIL bem como por suas unidades de negócios (cada um deles um “Site da NISSIN FOODS DO BRASIL na Internet”).
DECLARAÇÕES DE OBSERVÂNCIA À PRIVACIDADE NO APLICATIVO E WEBSITE
Embora esta Política se aplique de forma geral ao site da NISSIN FOODS DO BRASIL na Internet, poderão ser necessárias outras ou diferentes revelações com respeito a determinados pontos de navegabilidade do website da NISSIN FOODS DO BRASIL na Internet, quando então nós lhe forneceremos tais informações no próprio website ou uma declaração de observância à privacidade específica no website (“Declaração de observância à privacidade do website”) e nele publicada. Cada revelação individual ou Declaração de observância à privacidade do website suplementa e altera esta Política, porém somente no que diz respeito ao item de navegabilidade do site da NISSIN FOODS DO BRASIL na Internet em que estejam publicadas.
SEU CONSENTIMENTO
Ao usar o site da NISSIN FOODS DO BRASIL na Internet ou fornecer-nos dados pessoais, você está autorizando sua captura, uso e revelação, conforme encontra-se descrito nesta Política, da Declaração de observância à privacidade do país ou do website.
Caso você não aprove a captura, o uso e a revelação dos seus dados pessoais, conforme aqui descrito (e nas Declarações de observância à privacidade aplicáveis no país ou no website), não use o site da NISSIN FOODS DO BRASIL na Internet.
LIMITAÇÕES À CAPTURA, AO USO E À REVELAÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Até onde o exija a legislação aplicável, sempre e se a NISSIN FOODS DO BRASIL capturar dados pessoais em seu website, esta ela deverá:
– notificar com antecedência e da forma adequada todas as formas de utilização dos dados; capturar, usar, revelar e transferir seus dados pessoais somente com o seu consentimento, que pode ser expresso ou estar implícito, dependendo da suscetibilidade dos dados pessoais, dos requisitos legais e de outros fatores; capturar os seus dados pessoais somente com finalidades específicas e limitadas. Os dados que capturamos serão relevantes, adequados e não excederão às finalidades para as quais são capturados;
– processar seus dados pessoais de maneira consistente com as finalidades para as quais foram originalmente capturados ou que tenha consentido subsequentemente;
– adotar todos os passos comercialmente justificáveis para assegurar que os seus dados pessoais sejam confiáveis no que se refere ao uso pretendido, precisos, completos e, quando necessário, mantidos atualizados;
– não usar seus dados pessoais com finalidades de marketing direto sem lhe dar a oportunidade de “recusar-se”;
– tomar todas as medidas apropriadas, mediante contrato ou de outra forma, para dar a proteção adequada aos dados pessoais que sejam revelados a terceiros ou transferidos a outro país, inclusive dentro da NISSIN FOODS DO BRASIL.
INFORMAÇÕES CAPTURADAS NOS SITES DA NISSIN FOODS DO BRASIL NA INTERNET E COMO PODEM SER USADAS
Quando você acessa e usa um site administrado pela NISSIN FOODS DO BRASIL na Internet, há 3 (três) formas possíveis de capturarmos seus dados:
A NISSIN FOODS DO BRASIL captura as informações que são enviadas automaticamente pelo seu navegador da web. Essas informações incluem, em geral, o endereço de IP do seu provedor, o nome do seu sistema operacional (como Macintosh® ou Windows®) e o nome e a versão do seu navegador (como Internet Explorer® ou Safari®). As informações que recebemos dependem das configurações do seu navegador na web. Caso deseje saber, verifique no seu navegador quais informações ele envia ou como pode alterar suas configurações.
As informações fornecidas pelo navegador não o identificam pessoalmente. Nós usamos essas informações para criar estatísticas que nos ajudam a melhorar nossos sites e a torná-los mais compatíveis com a tecnologia utilizada pelos nossos visitantes da Internet.
A NISSIN FOODS DO BRASIL pode obter seus dados com a instalação de um “identificador” no disco rígido do seu computador. Este identificador é conhecido como “cookie.”
O site da NISSIN FOODS DO BRASIL na Internet usa “cookies de sessão”. O cookie de sessão é usado para identificar seu computador com caracteres exclusivos, gerados por computador, quando você acessa o nosso site. O cookie de sessão não o identifica pessoalmente e expira logo depois que fecha o seu navegador. Usamos cookies de sessão para capturar dados estatísticos sobre as formas de utilização dos nossos sites pelos visitantes – quais as páginas que visitam, quais links utilizam e quanto tempo permanecem em cada página. Analisamos os dados (conhecidos como “dados de clickstream – ou sequência de cliques”) de forma estatística, para entender melhor os interesses e as necessidades dos nossos visitantes e melhorar o conteúdo e a funcionalidade dos nossos sites.
O site da NISSIN FOODS DO BRASIL na Internet usa “cookies persistentes”. Esses cookies não expiram quando você fecha o navegador; eles permanecem até que você os exclua. Atribuindo ao seu computador um identificador exclusivo, conseguimos criar um banco de dados com as suas escolhas e preferências anteriores e nas situações em que essas escolhas ou preferências devam ser capturadas novamente, esses dados podem ser fornecidos automaticamente, economizando tempo e esforço.
Se não quiser receber cookies, poderá configurar o seu navegador de forma a rejeitá-los ou a alertá-lo sempre que um cookie estiver sendo colocado no seu computador. Embora não seja obrigado a aceitar cookies quando visita o site da NISSIN FOODS DO BRASIL na Internet, talvez não consiga usar todas as funções do site caso seu navegador os rejeite.
A NISSIN FOODS DO BRASIL captura as informações que você fornece de livre e espontânea vontade quando usa o site da NISSIN FOODS DO BRASIL na Internet como, por exemplo, as informações prestadas quando se inscreve para receber alertas de mensagens, quando responde a uma pesquisa, ou quando nos faz perguntas ou nos envia feedbacks por e-mail. Em muitos casos, essas informações serão pessoais.
A NISSIN FOODS DO BRASIL usa essas informações com as finalidades para as quais você as presta. Por exemplo, se nos envia seu endereço eletrônico quando ao inscrever-se para receber alertas de mensagens, nós o usamos para entregar os alertas solicitados.
Além disso, a NISSIN FOODS DO BRASIL poderá utilizar as informações coletadas para os seguintes propósitos: (i) otimizar o uso e a experiência interativa durante a navegação do usuário no site; (ii) elaborar estatísticas gerais; (iii) responder as dúvidas e solicitações de seus usuários; (iv) realizar campanhas de comunicação e marketing de relacionamento; (v) comunicar-se com os usuários, a fim de lhes dar informações sobre a empresa, produtos, serviços e promoções; (vi) com relação a informações de menores de 13 anos, o uso dessas informações terá finalidade educativa.
COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Ainda que sejam coletados dados pessoais, a NISSIN FOODS DO BRASIL não os cederá a intermediários de mala-direta sem o seu consentimento expresso.
A NISSIN FOODS DO BRASIL pode compartilhar seus dados pessoais com outras de suas unidades comerciais.
Quando o fizer, tais unidades usarão seus dados de maneira consistente com as finalidades para as quais foram originalmente capturados (ou para as quais consentiu, subsequentemente) e somente da forma permitida nesta Política, nas Declarações de observância à privacidade aplicáveis no Brasil ou no website e todas as leis de proteção à privacidade e aos dados aplicáveis.
A NISSIN FOODS DO BRASIL também pode compartilhar seus dados pessoais com terceiros contratados para prestar serviços de suporte. Esses terceiros deverão comprometer-se a usar os dados pessoais que compartilharmos somente para prestar os serviços em nosso nome e a tratar seus dados pessoais de forma estritamente confidencial.
Em determinadas e limitadas circunstâncias, podemos compartilhar ou transferir dados pessoais a terceiros não afins. Por exemplo, podemos fornecer dados pessoais a terceiros (i) mediante sua solicitação; (ii) para cumprir requisitos legais ou ordens judiciais; (iii) para investigar um possível crime, como furto de identidade; (iv) quando relacionado à venda, compra, fusão, reconstituição, liquidação ou dissolução da NISSIN FOODS DO BRASIL ou de uma unidade de negócios da NISSIN FOODS DO BRASIL; ou (v) sob circunstâncias similares. Caso ocorra um evento desta ordem, adotaremos os passos apropriados para proteger seus dados pessoais.
O website a NISSIN FOODS DO BRASIL lhe permite fazer escolhas quanto à revelação e/ou transferência de seus dados pessoais. Na maior parte dos casos, pedimos que indique suas escolhas no momento e na página em que fornece seus dados pessoais.
SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS
Seus dados pessoais serão, em geral, armazenados em bancos de dados da NISSIN FOODS DO BRASIL ou mantidos pelos nossos provedores de serviços. Esses bancos de dados são armazenados em servidores localizados no Brasil. Até onde a legislação o exija, caso seus dados pessoais sejam transferidos para fora de seu país, nós lhe notificaremos através do endereço de email fornecido à NISSIN FOODS DO BRASIL.
A NISSIN FOODS DO BRASIL mantém dispositivos razoáveis de salvaguarda para proteger o sigilo, a segurança e a integridade dos seus dados pessoais. Embora utilizemos medidas de segurança que ajudam a proteger seus dados pessoais contra revelação não autorizada, má utilização ou alteração, como acontece com todas as redes de computador vinculadas à Internet, não podemos garantir a segurança das informações fornecidas pela Internet e não nos responsabilizamos por quebras de segurança que fujam ao nosso controle razoável.
LINKS COM SITES DE TERCEIROS NA INTERNET
O site da NISSIN FOODS DO BRASIL pode conter links com sites que não são administrados pela NISSIN FOODS DO BRASIL . Esses links são fornecidos como um serviço e não implicam no endosso das suas atividades ou de seu conteúdo, nem como associação com seus administradores. A NISSIN FOODS DO BRASIL não controla esses sites da Internet e não é responsável pelo seu conteúdo, segurança ou práticas de observância à privacidade. Recomendamos que examine a política de observância à privacidade publicada nos sites que visitar antes de usá-los ou de fornecer dados pessoais.
ACESSO A DADOS PESSOAIS
Examine, corrija e atualize os dados pessoais eventualmente fornecidos em nosso site da Internet, usando os mecanismos de feedback fornecidos no site da NISSIN FOODS DO BRASIL por meio do email [email protected]
RETENÇÃO DE DADOS PESSOAIS
A NISSIN FOODS DO BRASIL retém os dados pessoais coletados no site da NISSIN FOODS DO BRASIL na Internet enquanto for necessário ao fornecimento dos serviços, produtos e informações solicitados ou conforme a respectiva legislação o permita e/ou exigir.